Esta Política de Privacidade descreve como a INACTUAL ANTIGUIDADES LTDA, CNPJ 61.519.912/0001-69, com sede na Rua Visconde de Pirajá, nº 414, Sala 718, Ipanema, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22410-905, trata os dados pessoais de usuários e clientes (“você”) que visitam nosso site www.inactual.com.br, realizam compras, interagem com nossos canais de atendimento ou participam de nossas ações e serviços.

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis. Ela integra os nossos Termos e Condições de Uso.

1. Controlador e Encarregado (DPO)

• Controlador: INACTUAL ANTIGUIDADES LTDA, CNPJ 61.519.912/0001-69, sede acima.
• Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): Equipe Inactual.
• Contato do DPO: contato@inactual.com.br.

2. Quais dados pessoais coletamos

Coletamos o mínimo necessário para as finalidades adiante, podendo incluir: (i) dados cadastrais e de contato (nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, endereços); (ii) dados de compra, pagamento e antifraude (itens do pedido, valores, histórico, token do meio de pagamento); (iii) dados de navegação e dispositivo (IP, data/hora, páginas acessadas, cookies/tecnologias); (iv) dados de atendimento/relacionamento; (v) dados de terceiros (confirmações cadastrais, status de entrega, login social, quando aplicável). Não solicitamos dados sensíveis, salvo hipótese excepcional com justificativa e, quando necessário, consentimento.

3. Bases legais e finalidades

Tratamos dados com base em: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória, legítimo interesse (segurança, prevenção a fraudes, melhoria de serviços, analytics), consentimento (marketing, cookies não essenciais, login social), exercício regular de direitos e proteção do crédito.
Finalidades: vender e entregar produtos; atender você; garantir segurança; cumprir a lei; melhorar a experiência; comunicar ofertas (com opt-out).

4. Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos cookies para funcionamento, métricas e, quando autorizado, personalização. Você pode gerenciá-los no banner/central de preferências e no navegador. A desativação de alguns cookies pode impactar funcionalidades.

5. Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados apenas quando necessário, com: Shopify (plataforma de e-commerce), Mercado Pago (pagamentos), Bling (NF-e/estoque), operadores logísticos, fornecedores de TI (hospedagem, e-mail, CRM, nuvem), parceiros contábeis/jurídicos, autoridades e ANPD quando requisitado, e em eventos societários, com salvaguardas contratuais e legais.

6. Transferência internacional

Seus dados podem ser armazenados/tratados fora do Brasil (ex.: nuvem/Shopify), observadas as salvaguardas da LGPD (Cap. V).

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas e incidentes de segurança, em conformidade com a lei. Em incidente com risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD, conforme a LGPD.

8. Retenção e descarte

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades e prazos legais (ex.: fiscais/contábeis, garantia, defesa de direitos). Depois, eliminamos ou anonimizamos, salvo hipóteses do art. 16 da LGPD.

9. Direitos do titular

Você pode solicitar: confirmação e acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; revogação do consentimento; oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse; e revisão de decisões automatizadas. Para exercer, contate contato@inactual.com.br (poderemos pedir comprovação de identidade).

10. Comunicações de marketing

Enviaremos ofertas/novidades apenas com seu consentimento ou em contexto compatível com a relação preexistente (art. 7º, IX, LGPD), sempre com opção de opt-out.

11. Registros de acesso e logs

Registramos IP, data e hora de acesso ao Site, conforme o Marco Civil da Internet, para cumprimento legal, segurança e prevenção a fraudes.

12. Conteúdos de terceiros e links

Podem existir links para sites de terceiros, cujas políticas não controlamos. Recomendamos a leitura das respectivas políticas.

13. Mudanças nesta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir melhorias, novos serviços ou alterações legais. A versão vigente estará publicada no Site, com data de atualização. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis.

14. Foro e legislação aplicável

Esta Política é regida pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, salvo disposições legais de competência.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 17/09/2025 • Versão: 1.0